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ESMAC
Uma história de desafios e conquistas

O primeiro passo à constituição da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC) surgiu em 1987, por iniciativa da Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, à época Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), que ofereceu o projeto ao Pleno do Tribunal de Justiça. Aprovado por unanimidade, o projeto resultou na Resolução nº 34, de 5 de março de 1987, momento em que o TJAC era presidido pela Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, grande incentivadora da idéia de criação da ESMAC.

Portanto, a demanda por uma melhor formação dos magistrados, que existia há muito, estava finalmente reconhecida pela Instituição. Abriram-se as portas para que os juízes acreanos e os que aspiravam à magistratura pudessem desenvolver a sua Escola Judicial. Como marco inicial das suas atividades, a ESMAC promoveu, em 18 de maio de 1988, o I Encontro de Estudos Jurídicos da Escola, evento que contou com a participação dos ilustres Ministros Ilmar Nascimento Galvão, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de Presidente de Honra do encontro, e Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça. Prestigiado por toda a classe forense, a primeira atividade da ESMAC reuniu desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, além de professores, estudantes e estagiários de Direito.

Anos depois, também por iniciativa da Desembargadora Miracele Borges, que ocupou a Presidência do Tribunal de Justiça durante o biênio 1991/1993, em 23 de novembro de 1992, a Resolução originária foi editada e os cursos da Escola foram oficializados. Na mesma oportunidade, o Pleno do TJAC elegeu a Desembargadora Eva Evangelista para dirigir o Órgão, no período de 1993 a 1995, em sua fase de implantação. Ante o desafio de coordenar as atividades preliminares da Escola, cuidar de sua estruturação física e de pessoal, Eva Evangelista desenvolveu um trabalho pioneiro, confiando no maior patrimônio da Escola - os magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano.

Em sua fase de implantação, entre 1993 e 1995, sob a Coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, a ESMAC promoveu diversas atividades, como o I Curso de Estudos Jurídicos, o I Curso de Preparação à Carreira da Magistratura e o I Curso de Iniciação de Magistrados, direcionados aos juízes de Direito aprovados em concurso público. No biênio seguinte, 1995/1997, a Desembargadora Miracele Borges, então Diretora da ESMAC, promoveu o II Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura.

Posteriormente, de 1998 a 1999, o Desembargador Jersey Pacheco Nunes imprimiu significativo crescimento à ESMAC, com a execução de importantes atividades voltadas para o aprimoramento dos magistrados e dos profissionais do Direito em geral. Nesse período, a Escola foi definitivamente integrada como órgão de apoio do Tribunal de Justiça, com a conclusão do III Curso de Preparação à Carreira da Magistratura e iniciado o IV Curso assemelhado, além do I Curso de Especialização em Direito Constitucional, decorrente de convênio firmado com a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Fundação Altos Estudos Jurídicos da Amazônia (FUNEJUR).

Em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 1998, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o Regimento Interno da ESMAC, objeto da Resolução nº 100. Instituídos os alicerces da Escola, cumpria-se o desafio da proposta de realização da Justiça.

Para o biênio 2001/2003, o TJAC elegeu como Diretor da ESMAC o Desembargador Ciro Facundo de Almeida, que estabeleceu como diretrizes da sua gestão a formação dos vinte novos juízes de Direito aprovados em concurso público, a consecução dos cursos preparatórios para a Magistratura e a realização do II Encontro de Magistrados, em dezembro de 2001. O biênio destacou-se por avaliar a efetividade jurisdicional por meio da realização de reuniões sistemáticas envolvendo a Direção, o Conselho Consultivo e os novos magistrados.

Eleita para dirigir a ESMAC no biênio 2003/2005, a Desembargadora Eva Evangelista iniciou as atividades da sua gestão em maio de 2003, com a aula inaugural do V Curso Preparatório para o Ingresso na Carreira da Magistratura, proferida pelo Desembargador Ciro Facundo de Almeida, então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Para conduzir a Escola no biênio 2005/2007, a Desembargadora Eva Evangelista foi novamente reconduzida ao cargo. Nesse terceiro mandato à frente da ESMAC, sua gestão estabeleceu como diretrizes a melhoria da atuação, formação continuada e aperfeiçoamento dos magistrados, implementando notadamente o Curso de MBA em Poder Judiciário, desenvolvido em convênio com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

No biênio 2007/2009 o Desembargador Pedro Ranzi foi eleito diretor, e desenvolveu um trabalho em parceria com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, concentrado na formação continuada e no aperfeiçoamento de magistrados, além da interação com outras Escolas de Magistratura e Instituições de notoriedade nacional, conferindo-se, razão disso, identidade própria ao Órgão de Ensino. As metas visaram ampliar as ações nos campos educacional e jurídico, prosseguiu com a realização do Curso de MBA, iniciado em 2006.

Atualmente, tendo pela quarta vez como diretora a Desembargadora Eva Evangelista para exercício do biênio 2009/2011, tem como principal diretriz a implementação de um modelo de gestão administrativa e pedagógica, nos termos das Resoluções e Instruções Normativas nº 01 e 02, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, que regulamentam os cursos oficiais para o ingresso, vitaliciamento e promoção na Carreira da Magistratura.

O conjunto das atividades realizadas em 2009 cabe especial atenção, em primeiro lugar, o Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológico firmado com a Escola Paulista de Magistratura – EPM (referencia mundial em Ensino à Distância) objetivando a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento, no sistema de videoconferência, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento dos magistrados acreanos

Em segundo lugar, o credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, com funcionamento junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de mais quatro cursos de aperfeiçoamento destinados ao vitaliciamento e promoção por merecimento dos magistrados, integralizando sessenta horas/aula ao ano, consoante regulamentado na Resolução nº 2/2007 e na Instrução Normativa nº 2/2008, da Enfam.

As atividades desenvolvidas contaram com o apoio incondicional da Administração do Tribunal de Justiça, representada pelos eminentes Desembargadores Pedro Ranzi - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adair José Longuini - Vice Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Martins Evangelista - Corregedor Geral de Justiça, que disponibilizaram meios e criaram mecanismos para operacionalização das metas fixadas ao longo deste exercício.

Nessas mais de duas décadas de história, a ESMAC orgulha-se de ter consolidado uma trajetória pontuada por muitos desafios e grandes conquistas, sinônimo de prestígio e credibilidade. Como Instituição de Ensino Superior, órgão de apoio do Tribunal de Justiça, a ESMAC comemora os seus 22 anos de funcinamento na certeza de contribuir permanentemente para o engrandecimento científico e cultural não apenas do Poder Judiciário, mas também da própria sociedade acreana.